Sobre as “Súmulas Vinculantes”, é correto dizer:

Q: Sobre as “Súmulas Vinculantes”, é correto dizer:

A) vinculam obrigatoriamente todos os membros do Poder Judiciário, excluindo-se os integrantes do Conselho Nacional de Justiça. | B) são editadas preferencialmente pelo Supremo Tribunal Federal e, excepcionalmente, pelo Superior Tribunal de Justiça. | C) vinculam todos os membros do Poder Judiciário sem distinção, assim como os demais Poderes (Executivo e Legislativo) e a Administração Pública de uma maneira geral. | D) vinculam todos os membros do Poder Judiciário sem distinção, sendo orientadoras (facultativas) em relação aos demais Poderes da República e à Administração Pública em geral.

457941200298814

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante

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