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A Lei nº 12.466/2011 reconhece como foros de negociação e pactuação entre os gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS...
De acordo com o Art. 2º da Lei Federal Nº 9782/1999, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da União no âmbito do Sistema Nacio...
Conforme o RDC 306/04 de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, devem s...
De acordo com o Art. 37 da Lei 8080/1990, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde...
Segundo o que prevê o planejamento assistencial do SUS ,o mapa da saúde é um instrumento:
Compreendidas como linhas que fundamentam as ações e explicitam as suas finalidades, é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde:
Conforme a Lei nº 8.142 de 1990, são instâncias colegiadas do SUS:
O Sistema único de Saúde – SUS, abrange diversas instituições que têm por finalidade promover a saúde das pessoas, bem como uma relação sustentável co...
Analise as assertivas e responda. I – O produto resultante da arrecadação da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, na forma desta Lei. II – A ...
Considerando as disposições do Decreto nº 7.508/2011 é correto afirmar que: