Com relação à Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), estabeleci...
🏢 CESGRANRIO🎯 Transpetro📚 Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)
#Princípios de Saúde Ocupacional#Comunicação de Acidente de Trabalho
Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESGRANRIO no concurso para Transpetro. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs), especificamente sobre Princípios de Saúde Ocupacional, Comunicação de Acidente de Trabalho.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), estabelecida pela Previdência Social, considere as afirmativas abaixo.
I - A primeira via da CAT deve ser encaminhada ao INSS, e a quarta via, ao Ministério do Planejamento.
II - A entrega das vias da CAT compete ao emitente das mesmas, cabendo a esse emitente a comunicação ao segurado e a seus dependentes do posto de seguro social em que foi registrada a CAT.
III - A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho até o primeiro dia útil subsequente ao ocorrido com o empregado, tendo ele se afastado ou não do serviço.
IV - A emissão da CAT é facultativa, no caso de um aposentado (por tempo de serviço ou idade) que permaneça em atividade ou a ela retorne após a aposentadoria, tendo o INSS a obrigação apenas de promover a reabilitação profissional desse aposentado, e não a de lhe pagar os benefícios.