De acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância
Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os
Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e
Outros Produtos, está correto o seguinte conceito:
A Desinfetantes - destinados a dissolver gorduras e à higiene de
recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico.
B Nutrimentos : substâncias constituintes dos alimentos de valor
nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono,
água, elementos minerais e vitaminas.
C Embalagem : identificação impressa ou litografada, bem como
os dizeres pintados ou gravados a fogo, pressão ou decalco,
aplicados diretamente sobre recipientes, vasilhames,
invólucros, envoltórios, cartuchos ou qualquer outro protetor
de embalagem.
D Rótulos : invólucro, recipiente ou qualquer forma de
acondicionamento, removível ou não, destinada a cobrir,
empacotar, envasar, proteger ou manter, especificamente ou
não, os produtos respectivos.
E
Detergentes - destinados a destruir, indiscriminada ou
seletivamente, microorganismos, quando aplicados em
objetos inanimados ou ambientes.