Julgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos.A administração pode altera...

A respeito de licitação, controle e responsabilização da administração, Lei n.º 8.112/1990 e Lei n.º 8.666/1993, julgue o seguinte item.O controle jud...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei n.º 9.784/1999) e a nova Lei de ...

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, só poderão se...

Julgue o próximo item, relativos às formas de delegação de serviços públicos. Serviço público pode ser delegado por meio da concessão de autorização, ...

A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A respeito da licitação e dos contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.A caducidade do contrato de concessão acarreta a reversão ao poder ...

No que concerne aos atos administrativos, assinale a opção correta.

A administração direta é constituída pelos serviços integrados na estrutura administrativa da presidência da República e dos ministérios, incluídas as...

A administração pública concedeu licença a particular para construir uma escola em determinada área, após verificar que este cumprira com todas as exi...

No ano de 2018, João concedeu benefício fiscal sem observar as formalidades legais, tendo sido posteriormente comprovado dano ao patrimônio público e ...