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Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.
São assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto de benefício de prestação continuada.
As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo...
No que se refere à influência da opinião pública nos serviços públicos, julgue o próximo item.É de interesse do órgão que haja revelação de informaçõe...
No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. O etanol tem a fórmula estrutural C2H6O e é o membro mais simples de uma ...
Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.A publicação de atos judiciais no Diário da Justiça eletrônico, mesmo daqueles que exijam inti...
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente.Caso um servidor técnico-admini...
A lei dispensa o arquivamento dos atos constitutivos da EBC no registro do comércio, uma vez que a criação da empresa decorre de lei e seu estatuto é ...
No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua ...
O Conselho Curador da EBC é órgão de natureza consultiva e deliberativa do qual devem participar representantes da sociedade civil, indicados de acord...
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...