Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200299261Arlequino é funcionário da prefeitura de Nova Friburgo e gozará, pela primeira vez, seu período de férias. Sobre as féri...1457941200299261Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova FriburgoArlequino é funcionário da prefeitura de Nova Friburgo e gozará, pela primeira vez, seu período de férias. Sobre as férias de Arlequino, de acordo com o Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, assinale a afirmativa correta.AArlequino possui a faculdade de converter metade de seu período de férias ao abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.BArlequino perderá o direito a férias caso, no período aquisitivo anterior, houver gozado mais sessenta dias de licença por motivo de doença em pessoa da família. CArlequino será obrigado a gozar seu período de férias, pois é proibida a acumulação, salvo imperiosa necessidade de serviço e pelo máximo de três períodos. DCaso Arlequino seja promovido, transferido, readaptado ou removido em gozo de suas férias, será compelido a interrompê-las. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200575011Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O município de Nova Friburgo é parte integrante do estado do Rio de Janeiro, formando a União indissolúvel da República Federativa do Brasil. São cons...Questão 457941200746161Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A instituição XYZ, estabelecida no município de Nova Iguaçu, foi notificada a apresentar à Secretaria responsável, informações fiscais sobre os serviç...Questão 457941200795480Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sabe-se que a Lei Orgânica do Município de Miracema preconiza que o décimo terceiro salário dos servidores públicos estatutários do município será cal...Questão 457941200834244Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Servidor público efetivo do município de Nova Iguaçu, em atividade, foi afastado por motivo de prisão legalmente decretada. A Lei Municipal nº 2.378/1...Questão 457941200851101Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Aos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de São Fidélis ficam assegurados, além de outras que a Lei estabelecer, os seguintes direitos, E...Questão 457941200949754Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, analise as afirmativas a seguir. I. É vedada a participação de instituições pri...Questão 457941201469759Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar nº 015/2011, assinale aquele que é dependente do usuário titular e especial do sistema de saúde dos servidores do mun...Questão 457941201480747Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Trata-se de vantagem acessória ao vencimento ou salário do servidor municipal, não constituindo emprego nem se incorporando ao vencimento ou salário, ...Questão 457941201496980Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em obediência à Lei Municipal nº 1.470/1979, será destituído da função o funcionário que:Questão 457941201943700Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando a Lei Complementar municipal nº 01/2017, que instituiu o Código Tributário Municipal, analise as afirmativas a seguir. I. São isentos do ...