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Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. O servidor poder...
Em relação à seção que fala da proteção de vítimas e testemunhas em processo criminal, considere as afirmativas abaixo: I. Na hipótese de a vítima ou ...
Considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul sobre os atos do Tribunal de Justiça, analise as a...
É CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais:
Configura-se penalidade administrativa aplicável aos auxiliares da Justiça do foro judicial:
Com base no Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução n.º 98, de 04 de Novembro de 2013), assinale...
A Resolução nº 98/2013 do Tribunal de Justiça institui o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Sobre seu...
Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná, responde pelo poder de polícia do Tribunal, como regra geral
A Portaria nº 773/2015 dispõe sobre a concessão de credenciais de acesso aos sistemas de informação, recursos computacionais e de rede no âmbito do Po...
Sobre as disposições atinentes aos recursos previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternat...