Em relação ao Tribunal de Justiça, é CORRETO afirm...

Q: Em relação ao Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:

A) Um quinto (1/5) dos lugares do tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério público, com mais de dez (10) anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de quinze (15) anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes. | B) O Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário estadual, composto por cento e vinte Desembargadores, tem sede e jurisdição na capital. | C) Verificada vaga de Desembargador a ser preenchida por magistrado de carreira, o Presidente do Tribunal de Justiça convocará o Órgão Especial para o preenchimento do respectivo cargo. | D) No caso de promoção ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade, o Tribunal de Justiça somente poderá recusar o Juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços (2/3) de seus membros, conforme procedimento próprio e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.

Questão 457941200784079Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul sobre os atos do Tribunal de Justiça, analise as a...

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Questão 457941201079842Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Configura-se penalidade administrativa aplicável aos auxiliares da Justiça do foro judicial:

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Questão 457941201705220Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A Resolução nº 98/2013 do Tribunal de Justiça institui o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Sobre seu...

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Questão 457941201917888Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná, responde pelo poder de polícia do Tribunal, como regra geral

#Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

Questão 457941202046241Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A Portaria nº 773/2015 dispõe sobre a concessão de credenciais de acesso aos sistemas de informação, recursos computacionais e de rede no âmbito do Po...

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Questão 457941202059257Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Sobre as disposições atinentes aos recursos previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternat...

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Em relação ao Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:

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Em relação ao Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:

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