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  4. Questão 457941200299346

O fato desse candidato estar com o registro sub judice não o impede...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Eleitoral
#Cadastro de Candidatura

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Cadastro de Candidatura.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200299346
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Texto associado
Suponha que um candidato ao cargo de deputado estadual que está
com o registro sub judice continue praticando atos de campanha e
grave um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral
gratuito. Outros candidatos do seu partido e da coligação temem
que a veiculação desse programa venha a ser considerada um
desafio à medida judicial que deixou o registro do candidato sub
judice. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que
seguem.
O fato desse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.
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