As autoridades de trânsito, dentro dos limites de suas competências, poderão aplicar as seguintes penalidades: I – Multa...

Fazem parte rol dos equipamentos obrigatórios que devem conter nos veículos, exceto:

São requisitos exigidos dos candidatos para a habilitar-se à condução de veículos automotores: I – Saber ler e escrever; II – Possuir Identidade ou do...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para ser motorista/condutor de veículo escolar, o indivíduo precisar ter:

João é motorista de ônibus escolar e realiza o transporte de alunos, moradores da zona rural, para a sede da cidade. Parte do percurso de volta para a...

Segundo o CTB, o condutor que deixar de prestar ou providenciar socorro a vítima acidentada, podendo fazê-lo, comete infração gravíssima além de estar...

A Resolução Nº 108 do CONTRAN, estabelece que a responsabilidade pelo pagamento da penalidade de multas:

Os dispositivos de sinalização auxiliares delimitadores são usados para:

São sinalizações de indicação: I – Placas de Identificação II – Placas de Atrativos Turísticos III – Placas de Orientação de Destino.

Após atualização do Código de Trânsito Brasileiro, com nova redação dada pela Lei 14.599/2023, o termo ACIDENTE DE TRÂNSITO, passa a ser chamado de:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Agente de Trânsito é definido como: