De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público editadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (NBCT16), entende-se como recursos controlados:
A O conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados,
produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja
portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de
serviço.
B Os Espaços sociais de atuação de todas as entidades do setor público.
C Os ativos em que a entidade mesmo sem ter o direito de propriedade detém o controle, os riscos
e os benefícios deles decorrentes.
D Todos os esforços para movimentar e gerir recursos e patrimônio destinados a resolver
problemas ou criar condições de promoção social.