Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200299470No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feit...1457941200299470Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalNo procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente aoAdefensor nomeado e ao Ministério Público.Bacusado, ao defensor constituído e ao Ministério Público.Cacusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público.Dacusado que estiver preso, ao defensor nomeado e ao Ministério Público.Edefensor nomeado ou constituído e ao Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358165Direito Processual PenalAtenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. “A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,Questão 457941200475709Direito Processual PenalNo que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:Questão 457941201093792Direito Processual PenalO habeas corpusQuestão 457941201101562Direito Processual PenalO termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça ...Questão 457941201227928Direito Processual PenalAditada a denúncia, o juizQuestão 457941201450902Direito Processual PenalConforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativaQuestão 457941201664574Direito Processual PenalEm relação ao habeas corpus, é correto afirmar queQuestão 457941201849091Direito Processual PenalA restituição de coisas apreendidasQuestão 457941202047039Direito Processual PenalA Lei no 11.340, batizada como Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentre outras conquis...Questão 457941202061026Direito Processual PenalEm relação ao acordo de colaboração premiada, a Lei de Organização Criminosa, Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013, estabelece: