Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200299629São penas para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas s...1457941200299629Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialSão penas para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarAdetenção e multa.Badvertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade.Creclusão e prestação de serviços à comunidade.Dreclusão e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206445Direito PenalPossuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior...Questão 457941200215634Direito PenalAgentes da Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL) no Rio detiveram, nesta quinta-feira (26), uma falsa dentista e um falso protético em Paciê...Questão 457941200382260Direito PenalSobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que se trata de uma competência do Sistema Nacional de Armas – Sinarm cadastrarQuestão 457941200756605Direito PenalPichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena deQuestão 457941201240493Direito PenalNo Título V – Das Penas – do Código Penal, destaca-se o capítulo sobre a aplicação da pena. De acordo com o Código Penal, não é correto afirmar o segu...Questão 457941201320503Direito PenalSobre o abuso de autoridade, julgue as afirmativas a seguir. I. É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou n...Questão 457941201341943Direito PenalA atividade comercial ilegal de arma de fogo é considerada crime e tem como penaQuestão 457941201529890Direito PenalAcerca do crime de tortura, previsto na Lei 9455/97, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201899329Direito PenalOcorre exclusão de ilicitude quando o crime é praticado;Questão 457941202049615Direito PenalJulgue as afirmativas a seguir, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. I. As penas restritivas de direitos não podem ser aplicadas cumulativamente. II. É...