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Analise as seguintes afirmativas e assinale a INCORRETA.
Sobre a liquidação e a execução da sentença proferida em ação coletiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o tema da falsidade documental, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Acerca do posicionamento do STJ inerente à ação civil pública e às ações coletivas, analise as afirmativas a seguir. I. A partir da interpretação de n...
I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão con...
Com relação ao sistema de nulidades processuais analise as assertivas abaixo: I. As nulidades devem ser alegadas na primeira oportunidade em que coube...
Sobre sentença e a coisa julgada no processo civil, analise as assertivas a seguir. I. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja e...
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), é incorreto afirmar:
Acerca das provas, e considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os atos de comunicação processual, é incorreto afirmar: