Considerando a competência tributária prevista na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, julgue o...

Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente.Haverá retenção da COFINS e da contribuição ...

De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matéria tributária e orçamentária, julgue o item subsequente. É vedada a compensação entre o...

Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.É vedado à União estabelecer diferenç...

Os recursos provenientes da CIDE poderão ser destinados a projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás, desde que não sejam d...

Suspenderá a exigibilidade do crédito tributário

De acordo com o disposto no CTN, são requisitos essenciais para que se atribua a responsabilidade tributária ao notário, tabelião e registrador em rel...

Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tri...

Julgue o item subsecutivo no que se refere aos tributos no Brasil. Os recursos advindos do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), que é ...

Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.Na aplicação da integração da legislação tributária, quando houver a...