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Pólux é filho biológico de Zeus, que não figura no assento do registro de nascimento daquele. Embora tenha documentos qu...

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457941200299911
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Requisitos Processuais de Validade Subjetiva | Requisitos Processuais

Pólux é filho biológico de Zeus, que não figura no assento do registro de nascimento daquele. Embora tenha documentos que poderiam ser decisivos para a comprovação da filiação, Pólux não tem a menor intenção de ajuizar ação de investigação de paternidade em face de Zeus. Inconformado com o desinteresse de Pólux, Castor, seu irmão, decidiu propor a demanda em nome próprio, pleiteando, na petição inicial, a declaração do vínculo de parentesco entre Pólux e Zeus. Proferido juízo positivo de admissibilidade da ação, Zeus foi validamente citado, não tendo ofertado contestação, o que deu azo à decretação de sua revelia.


Nesse cenário, deve o juiz:

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