Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de e...

São funções da vigilância epidemiológica: I. Recomendação das medidas de controle apropriadas. II. Processamento de dados coletados. III. Avaliação da...

Segundo Lei nº 8.142, de 28/12/90, podem contar com recursos do Fundo de Saúde:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

É integrada paritariamente por representantes do Ministério da Saúde e dos órgãos de representação do conjunto dos Secretários Municipais de Saúde/CON...

O Agente Comunitário de Saúde deve:

As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreend...

O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento ...

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e v...

São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) segundo Lei 8.080/90, EXCETO:

O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegia...