A Lei no
10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo oficial
da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e
Cultura Afro-brasileira. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008,
inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da
temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Conforme a LDB nº 9394/1996 e as Leis nº 10.639 e nº 11.645 é
correto afirmar que