Julgue o item que se segue. No contexto do direito trabalhista, o d...

Question 1

Julgue o item que se segue. No contexto do direito trabalhista, o d...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Garanhuns - PE📚 Direito Tributário

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200300151

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Julgue o item que se segue.

No contexto do direito trabalhista, o domicílio tributário assume uma importância significativa como ponto de referência para notificações e intimações relacionadas a processos trabalhistas. Essa complexidade se evidencia na interseção entre duas esferas legais distintas, na qual o uso do domicílio tributário como meio de comunicação entre as partes e o judiciário requer uma análise precisa das normas trabalhistas e tributárias, visando garantir a efetividade dos procedimentos judiciais, respeitando os direitos das partes envolvidas e a legislação tributária vigente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200818859Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Certidões negativas objetivam comprovar a existência de débito fiscal pelo contribuinte perante as entidades impositoras.

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas

Questão 457941200873448Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Possuir propriedade urbana, seu dominio útil ou posse, assim como transmití-lo, por ato oneroso ou doação com encargo, contitue...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual

Questão 457941200884781Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A obrigação tributária (lato sensu) nasce à vista de fato previamente descrito, cuja ocorrência tem a aptidão, dada por lei...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941201048126Direito Tributário

No âmbito do Sistema Tributário Nacional e das restrições impostas ao Estado no que diz respeito ao poder de tributação, é proibida a imposição de imp...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imunidade Tributária de Partidos Políticos#Impostos Federais#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201223906Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Ao definir a competência tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a Constituição confere a c...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Questão 457941201784613Direito Tributário

O Evento Subsequente corresponde a um dos itens destacados no artigo 151 do Código Tributário Nacional que suspendem a exigibilidade do crédito tribut...

#Suspensão do Crédito Fiscal

Question 2

Julgue o item que se segue. No contexto do direito trabalhista, o d...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Garanhuns - PE📚 Direito Tributário

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200300151

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Julgue o item que se segue.

No contexto do direito trabalhista, o domicílio tributário assume uma importância significativa como ponto de referência para notificações e intimações relacionadas a processos trabalhistas. Essa complexidade se evidencia na interseção entre duas esferas legais distintas, na qual o uso do domicílio tributário como meio de comunicação entre as partes e o judiciário requer uma análise precisa das normas trabalhistas e tributárias, visando garantir a efetividade dos procedimentos judiciais, respeitando os direitos das partes envolvidas e a legislação tributária vigente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200818859Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Certidões negativas objetivam comprovar a existência de débito fiscal pelo contribuinte perante as entidades impositoras.

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas

Questão 457941200873448Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Possuir propriedade urbana, seu dominio útil ou posse, assim como transmití-lo, por ato oneroso ou doação com encargo, contitue...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual

Questão 457941200884781Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A obrigação tributária (lato sensu) nasce à vista de fato previamente descrito, cuja ocorrência tem a aptidão, dada por lei...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941201048126Direito Tributário

No âmbito do Sistema Tributário Nacional e das restrições impostas ao Estado no que diz respeito ao poder de tributação, é proibida a imposição de imp...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imunidade Tributária de Partidos Políticos#Impostos Federais#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201223906Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Ao definir a competência tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a Constituição confere a c...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Questão 457941201784613Direito Tributário

O Evento Subsequente corresponde a um dos itens destacados no artigo 151 do Código Tributário Nacional que suspendem a exigibilidade do crédito tribut...

#Suspensão do Crédito Fiscal