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Tendo em vista a melhora no atendimento à demanda de saúde de sua população, o gestor da equipe de saúde da família de um determinado município necess...
De acordo com a RDC nº 757/2022, o nível de segurança que estabelece os requisitos menos rigorosos para os depósitos de produtos e de substâncias cont...
À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...
Considere as definições a seguir. I. Documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde do Brasil, certificando que as substâncias ou med...
Sendo de extrema importância a etapa de higiene ambiental e de instalações da unidade de alimentação, seguindo as regras estipuladas pela ANVISA e leg...
Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...
De acordo com a Lei n.º 6.437/1977, o infrator será notificado para ciência do auto de infração: pessoalmente; pelo correio ou via postal; ou por edit...
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Em razão de condições pessoais do consumidor, como idade ou deficiência, é permitida a restrição d...
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.É permitido o comércio e a importação de substâncias constantes das listas desse regulamento té...
Quanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.Os equipamentos de proteção individual devem ser ...