Qual a forma de extinção de um ato administrativo que é retirado por ter sobrevindo norma superior que torna incompatíve...

Assinale a alternativa que indica corretamente o fenômeno contratual que poderá ser registrado por meio de simples apostila ao contrato administrativo...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa

Assinale a alternativa que indica corretamente a característica do bem público que consiste na impossibilidade de o bem público ser gravado ou ofertad...

A respeito do processo administrativo, analise as afirmativas abaixo em conformidade com os princípios constitucionais expressos. 1. É direito do admi...

Assinale a alternativa que indica corretamente as modalidades de garantia pelas quais o contratado poderá optar para assegurar a execução do contrato ...

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu Título I, em suas disposições preliminares, no Capítulo I, sob o âmbito de aplicação desta lei, em seu...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as fontes do direito administrativo. ( ) Os costumes não podem ser conside...

Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao tipo de controle que é exercido tipicamente pelos órgãos do Poder Judiciário sobre os atos admi...

Analise as afirmativas abaixo:1. São bens públicos de uso comum do povo os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administra...

São pessoas jurídicas com personalidade jurídica de direito privado, apenas: 1. Empresas públicas. 2. Municípios. 3. Autarquias. 4. Sociedades de econ...