Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200300591Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa INCO...1457941200300591Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. AA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.BO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. CNenhuma das alternativas.DIncumbe ao poder público estadual proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré-natal apenas, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei 8.069/90 Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento repro...Questão 457941200304452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os c...Questão 457941200742987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particular...Questão 457941201024337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ad...Questão 457941201076364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executo...Questão 457941201079262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da criança e do Adolescentea Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ab...Questão 457941201579894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201626151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Vida e à Saúde da criança e do adolescente, presentes no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201705533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. Marque...Questão 457941201745790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa...