///
A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...
Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. O prazo de recolhimento da CSLL, da COFINS e da contribuição para o ...
Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue o item subsecutivo.Na declaração de ajuste anual do imposto sobre ...
Considerando-se o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, é vedado ao Ministério Público requisitar, sem a reserva de jurisdição, informações...
Um estado da Federação instituiu a cobrança de um valor para emissão de alvará de construção em uma região onde está sendo executada uma obra que aume...
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.Se a alteração da base de cálculo do IPTU em apreço decorresse de simples atualização mo...
Com relação às imunidades tributárias, julgue o item seguinte.Os fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais d...
A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Considere que o governo federal tenha instituído por lei complementar, publicada em 4 de agosto de 2021, imposto não previsto na competência tributári...
O sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.