A concepção de Ensino Religioso no Brasil evoluiu ao
longo dos anos, especialmente após a promulgação da
Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) de 1996. Considerando o
contexto legal e educacional brasileiro, analise as
seguintes afirmações sobre o Ensino Religioso e
assinale a alternativa correta:
A A legislação brasileira atual permite que o Ensino
Religioso seja substituído por atividades
extracurriculares de caráter cívico, a critério das
direções das escolas públicas, desde que não haja
manifestação contrária por parte da comunidade
escolar.
B A Constituição Federal de 1988 determina que o
Ensino Religioso, de matrícula facultativa, deve
respeitar a diversidade religiosa existente no país,
sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.
C O Ensino Religioso, segundo a legislação brasileira,
deve ser ministrado por professores exclusivamente
vinculados a instituições religiosas, que tenham
formação específica na doutrina religiosa
predominante da comunidade.
D A LDB de 1996 estabelece que o Ensino Religioso
deve ser confessional, ou seja, deve seguir a
doutrina de uma religião específica, sendo obrigatória
a contratação de professores representantes das
principais religiões presentes na comunidade escolar.
E O Ensino Religioso é obrigatório para todas as
escolas públicas, devendo ser ministrado conforme a
orientação religiosa predominante na comunidade
escolar.