Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200300897Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue. A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repa...1457941200300897Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGUAcerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue. A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322531Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Caso ...Questão 457941200517970Legislação FederalCom base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo. O fortalecimento da agrope...Questão 457941200732951Legislação FederalA parceria entre o governo e a sociedade civil é um mecanismo versátil para atuação do poder público nas demandas sociais. Com relação a esse assunto,...Questão 457941200781265Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.472/1997, que dispõe sobre a regulação do setor de telecomunicações no Brasil. O Conselho Consultivo da ...Questão 457941200910112Legislação FederalAcerca das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens subsequentes. Considere que um servidor público tenha, intencionalmente, fornecido info...Questão 457941201149645Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–E...Questão 457941201561495Legislação FederalJulgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.472/1997 — Lei Geral das Telecomunicações — e suas alterações.Uma concessionária de serviços de telecomunica...Questão 457941201697196Legislação FederalAs disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, sendo reservados aos incisos os aspectos complementares à norma en...Questão 457941201851292Legislação FederalNo que concerne ao inquérito civil público, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201860781Legislação FederalA respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.A fiscaliza...