Após impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Miche...

Q: Após impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Michel Temer, tendo assumido, então, o posto de chefe do executivo nacional, lançou a PEC nº 241/2016, convertida no Senado em PEC nº 55/2016. Ao ser aprov

A) alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, como remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras. | B) modificações ao sistema previdenciário brasileiro, como novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. | C) congelamento dos investimentos em educação, saúde e assistência social pelos próximos vinte anos, corrigidos apenas pelo valor anual da inflação. | D) alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com o lançamento do Programa Nacional de Escolas-Cívico Militares.

457941200300949

Ano: 2021Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais

Após impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Michel Temer, tendo assumido, então, o posto de chefe do executivo nacional, lançou a PEC nº 241/2016, convertida no Senado em PEC nº 55/2016. Ao ser aprovada, tornou-se Emenda Constitucional nº 95/2016, estabelecendo

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