Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200301381A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção cor...1457941200301381Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Concurso de Agentes | Erro de Tipo Essencial | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de ProibiçãoA respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta. AConfigura erro de tipo essencial a conduta de um indivíduo que, após estrangular outro, crendo que ele esteja morto, enforque-o para simular suicídio, com comprovação posterior de que a vítima tenha morrido em decorrência do enforcamento. BConsidere que um servidor público receba, por escrito, séria ameaça a fim de não realizar ato de ofício e se omita, e verifique, posteriormente, que a carta tenha sido endereçada a outro servidor público em idêntica situação funcional. Nesse caso, a conduta do servidor que recebe a carta configura erro de tipo essencial invencível. CConsidere que um médico, de forma negligente, entregue a um enfermeiro substância venenosa imaginando tratar-se de substância medicinal, para ser ministrada a paciente, e que o enfermeiro, mesmo percebendo o equívoco, ministre ao paciente a substância fatal, com a intenção de matá-lo. Nesse caso, ocorre participação culposa em crime doloso. DConsidera-se partícipe de crime comissivo, com ação omissiva, o gerente de estabelecimento comercial, detentor das chaves do local, que, ao sair do estabelecimento, deixa a porta aberta a fim de facilitar a prática de furto. EConsidera-se partícipe o passageiro que em ônibus coletivo, instigue o motorista a empregar velocidade excessiva, o que ocasione atropelamento culposo de vítima que faleça em razão do acidente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222885Direito PenalUm indivíduo de dezenove anos de idade, livre, consciente e capaz, dirigiu-se a uma joalheria com a intenção de praticar furto. Na loja, passou-se por...Questão 457941200295198Direito PenalCom base no disposto na Lei n.º 11.101/2005 e no Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.Questão 457941200333815Direito PenalAssinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza a variação da pena de acordo c...Questão 457941200359915Direito PenalCom relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A antecipação, por delegado da Polícia Federal, por meio de rede soci...Questão 457941200475645Direito PenalSuspeito de ter atentado contra a vida de duas pessoas, Juvenal viu sua residência ser alvo de busca e apreensão, operação na qual foram encontradas d...Questão 457941200489581Direito PenalUm funcionário público que cobrar de particular multa de forma acintosa praticaráQuestão 457941201109586Direito PenalA respeito da pena pecuniária, julgue o item abaixo.A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, qua...Questão 457941201511018Direito PenalQuanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...Questão 457941201723084Direito PenalNessa situação hipotética, de acordo com a lei penal,considera-se praticado o crime somente em sete de março de 2017, momento em que se alcançou o res...Questão 457941201965405Direito PenalAcerca das execuções penais, dos juizados especiais criminais, da sentença, das citações e dos recursos, assinale a opção correta.