Pacto ou ajuste firmado entre uma empresa e seus empregados, ou entre diversas empresas e seus empregados, ou respectivo...

Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,

Tem garantia de emprego

Segundo a CLT, atividade insalubre é aquela em o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados pelo Ministério do Tr...

De acordo com as normas veiculadas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar, em relação à contratação do empregado aprendiz:

Considere as proposições a seguir e assinale aquela que representa corretamente o entendimento sumulado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho.

Tício trabalha para a pessoa jurídica ABC e, durante sua jornada de trabalho, presta serviços também para FGH, pessoa jurídica integrante do mesmo gru...

Acerca das férias, com base na CLT e na jurisprudência sumulada do TST, assinale a alternativa correta.

A eleição de uma comissão de representantes dos empregados

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho com o empregador se este cometer falta grave. Quanto à rescisão indireta do contrato d...

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do enunciado. O afastamento por licença-maternidade, de 120 dias, pode ser iniciado até __...