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Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período...
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.O empregado não poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do...
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim a...
Em relação aos prazos prescricionais dos créditos resultantes das relações de trabalho, conforme previsto na CF, assinale a alternativa correta.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.Segundo o princípio da proteção, o direito do trabalho estrutura, em seu interior, co...
A Constituição Federal de 1988 garante que um dos direitos dos trabalhadores é o adicional para as atividades insalubres e perigosas, bem como garante...
Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pela Consolidação das Leis Trabalhistas, no tocante aos períodos de descanso.
O Conselho Curador do FGTS – CCFGTS é presidido pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ao MTE compete, dentre outras atribuições, a fiscalizaç...
A ordem jurídica estabelece regra geral, observâncias e formalidades para o ato de rescisão do contrato de trabalho, com o pagamento das respectivas p...
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemO químico que assumir a direção técnica ou ...