Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200301725Observando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):1457941200301725Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.246/2022 - Normas para Agentes e Comissões de Contratação na Administração FederalObservando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a): Adiretoria do órgão ou entidadeBautoridade competenteCautoridade máxima do órgão ou entidadeDchefia imediataResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221557Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, o Município pode criar, por lei...Questão 457941200313438Legislação FederalNa Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), no Artigo 24, indica-se que a informação, em poder dos órgãos e entidades públicas, poderá ser class...Questão 457941200543336Legislação FederalAdriana Ostrogoda é reconhecida internacionalmente como sendo pesquisadora na área de Segurança Pública e pretende apresentar uma tese sobre o process...Questão 457941200577536Legislação FederalAlém da vistoria, o documento expedido pela prefeitura municipal para que uma edificação seja ocupada é conhecido como:Questão 457941200916692Legislação FederalExecução fiscal é a ação judicial destinada à cobrança de créditos inscritos em dívida ativa pela Fazenda Pública. Em sua petição inicial, é necessári...Questão 457941200973033Legislação FederalHeinrich Kafka foi designado para presidir a comissão de processos administrativos disciplinares da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Nos term...Questão 457941201151566Legislação FederalNas licitações, é assegurado, como critério de desempate, a preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O empate, segundo o Art. 44 da...Questão 457941201264957Legislação FederalGishnu Umb é coordenador geral da área de crédito do órgão federal JH e atua tanto com devedores privados como públicos. Cabe a ele incluir os débitos...Questão 457941201746941Legislação FederalDentre os deveres elencados no Código de Ética Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, consta harmonizar os interesses pessoais aos ...Questão 457941202053627Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, um dos princípios mínimos de atuação...