Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200301848Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre serviços de streaming de áudio e vídeo oferecidos na Internet...1457941200301848Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre serviços de streaming de áudio e vídeo oferecidos na Internet a assinantes mediante pagamento incideAo ISSQN, por não haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e por não haver mudança de titularidade do bem.Bo ICMS, por haver circulação da mercadoria, e incide o IPI, por haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e a mudança de titularidade do bem. Co ISSQN, por haver cessão definitiva da licença por meio de pagamento pelo consumidor.Do IPI, por haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e a mudança de titularidade do bem. Eo ICMS, por haver prestação do serviço de comunicação, por não haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e por não haver mudança de titularidade do bem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089221Direito TributárioO imposto de transmissão causa mortis, que será devido pela alíquota vigente na data da sentença do processo de inventário, não é exigível antes da ho...Questão 457941200145592Direito TributárioAcerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.Se determinado estado publicar lei que disponh...Questão 457941200482826Direito TributárioDeterminado estado, por ter débitos constituídos por precatórios pendentes de pagamento e por não conseguir receber dívidas tributárias, instituiu o d...Questão 457941200542835Direito TributárioA empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017,...Questão 457941200847042Direito TributárioCom referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue os item que se segue.Pertence ao município o produto da arrecada...Questão 457941200950647Direito TributárioJulgue o item , relativo a política fiscal e tributação. A CF atribui exclusivamente à União competência para a instituição de impostos extraordinário...Questão 457941201165346Direito TributárioCom relação à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...Questão 457941201200422Direito TributárioCom relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. A dispens...Questão 457941201695977Direito TributárioAinda no que diz respeito ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, julgue os itens que se seguem. I O imposto é devido anualmente, podendo ser pago à vist...Questão 457941201845651Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.A prescrição pelo decurso do prazo de dez anos, contado da data da sua con...