Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federa...

Q: Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre serviços de streaming de áudio e vídeo oferecidos na Internet a assinantes mediante pagamento incide

A) o ISSQN, por não haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e por não haver mudança de titularidade do bem. | B) o ICMS, por haver circulação da mercadoria, e incide o IPI, por haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e a mudança de titularidade do bem. | C) o ISSQN, por haver cessão definitiva da licença por meio de pagamento pelo consumidor. | D) o IPI, por haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e a mudança de titularidade do bem. | E) o ICMS, por haver prestação do serviço de comunicação, por não haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e por não haver mudança de titularidade do bem.

457941200301848

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre serviços de streaming de áudio e vídeo oferecidos na Internet a assinantes mediante pagamento incide

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