Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200302079A Lei Maria da Penha prevê que o Poder Público desenvolverá medidas para garantir os direitos humanos das mulheres dentr...1457941200302079Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA Lei Maria da Penha prevê que o Poder Público desenvolverá medidas para garantir os direitos humanos das mulheres dentro das relações domésticas e familiares, no sentido de resguardá-las de todas as formas de, EXCETO:ADiscriminação.BExploração.CNegligência.DEducação.ECrueldade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070507Direito Processual PenalMarta é servidora pública estadual e trabalha em um setor localizado na mesma cidade onde reside seu ex-companheiro, autor de agressões e ameaças cons...Questão 457941200145104Direito Processual PenalAnalise o seguinte fragmento de um artigo: “Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica – a vítima poderá pedir as providências necessárias à...Questão 457941200272061Direito Processual PenalNas infrações de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que:Questão 457941200306496Direito Processual PenalRonaldo é morador de um bairro violento na cidade de Rondinha, dominado pela disputa pelo tráfico de drogas. Dirigiu-se até a Delegacia de Polícia par...Questão 457941200513398Direito Processual PenalCom base Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A violência doméstica e familiar contra...Questão 457941201255333Direito Processual PenalApós a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, durante a saída do prédio, houve uma ocorrência entre algumas pessoas e os agent...Questão 457941201499913Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, serão asseguradas às ___________ as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alim...Questão 457941201577363Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941201650410Direito Processual PenalPriscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre amb...Questão 457941201906350Direito Processual PenalAna e Pedro mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de 2 anos. Pedro sempre foi muito ciumento e, por vezes, mexia no celular de Ana para ver s...