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O ato processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado, para integrar a relação processual, é
Assinale a opção correta, considerando as normas fundamentais do processo civil.
À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a se...
A respeito da dissolução, liquidação e extinção das sociedades, julgue o item seguinte. No caso da propositura de ação de dissolução parcial de determ...
No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. O inquérito civil é pressu...
Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.Caso o Ministério Público não seja intimado para...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.Se a parte vencida aceitar a sentença proferida e, dentro do prazo recursal, praticar ato...
Após as providências preliminares de saneamento, o juiz decidiu parte do mérito da causa antecipadamente, por considerar que alguns pedidos formulados...
Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá
É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.