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Considere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, re...
Acerca dos direitos do consumidor, pode-se corretamente afirmar:
Em relação ao direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, é correto afirmar que:
Consoante o disposto nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Carlos dos Santos mora em um apartamento alugado e pretendendo tornar-se proprietário de sua própria moradia, assinou um contrato de promessa de compr...
A educação e a informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo, implicam no...
Deverá ser considerado como consumidor
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.
Considere que a Empresa Laticínios, fabricante do iogurte Ameixa+, após colocar à venda no mercado de consumo duzentas unidades do referido produto, t...
Com relação aos princípios que balizam a política nacional de relações de consumo, é correto afirmar que