Quanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilida...

Considere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, re...

A educação e a informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo, implicam no...

Deverá ser considerado como consumidor

Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.

Considere que a Empresa Laticínios, fabricante do iogurte Ameixa+, após colocar à venda no mercado de consumo duzentas unidades do referido produto, t...

Com relação aos princípios que balizam a política nacional de relações de consumo, é correto afirmar que