Sabido que o Código Penal pátrio nos apresenta que...

Q: Sabido que o Código Penal pátrio nos apresenta que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei, vemos alteraçõe

A) responde pelo crime o terceiro que determina o erro, somente se o crime for consumado. | B) é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. | C) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. | D) considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

457941200302358

Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Câmara de Macapá - APDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Descriminantes Putativas

Sabido que o Código Penal pátrio nos apresenta que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei, vemos alterações jurídico-normativas apresentadas na seção das Descriminantes Putativas, pelo qual podemos assinalar como correto apenas o trazido em:

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