Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200302552Em conformidade à Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A pres...1457941200302552Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Relvado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Revaldo | Lei Orgânica Municipal de RevaldoEm conformidade à Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A prestação de serviços públicos se dará pela administração direta, _________, por delegações, _________ e consórcios.Aindireta | reuniõesBfechada | contratosCprivada | contratosDindireta | convêniosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200407650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são proibições aos servidores públicos: I. Frequen...Questão 457941200604600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município: I. Definirá formas de participação na política de combate ao uso de entorpecentes, objet...Questão 457941200824951Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, proc...Questão 457941200938854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacu...Questão 457941200984017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A prestação de s...Questão 457941201103439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 3.556/2017, analisar a sentença abaixo: O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Municí...Questão 457941201570368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 347/2018 — Licenciamento Ambiental, quando a atividade não estiver conforme os planos Estaduais, Federais e Municipais de u...Questão 457941201697286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no que dispõe o Capítulo III, do “habite-se”, da Lei Complementar Municipal nº 078/14, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941201805282Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento dos cargos públicos,...Questão 457941201965882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. A tutela do meio ambiente é exercida exclusivamente pel...