Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:

Encerrada a fase probatória, as partes e o Ministério Público deverão apresentar alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias.

A impugnação poderá ser feita somente por outro candidato ou por partido político e no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação do pedido.

Uma vez apresentada a sentença em cartório pelo Juiz Eleitoral, passará a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para a interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Em não se tratando de matéria constitucional, qualquer candidato, qualquer partido político ou qualquer coligação poderá recorrer.

Terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação terão o prazo de 7 (sete) dias, que passará a correr após devida notificação, para contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas.

Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:

A) Encerrada a fase probatória, as partes e o Ministério Público deverão apresentar alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias. | B) A impugnação poderá ser feita somente por outro candidato ou por partido político e no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação do pedido. | C) Uma vez apresentada a sentença em cartório pelo Juiz Eleitoral, passará a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para a interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Em não se tratando de matéria constitucional, qualquer candidato, qualquer partido político ou qualquer coligação poderá recorrer. | D) Terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação terão o prazo de 7 (sete) dias, que passará a correr após devida notificação, para contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas.

Sobre a impugnação de pedido de registro de candid...

Questão 457941200163870Direito Eleitoral

Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo#Direito Eleitoral#Processos Eleitorais Especiais

Questão 457941200213877Direito Eleitoral

Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

#Infrações Eleitorais

Questão 457941200426834Direito Eleitoral

Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA. I. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de 7 (sete) membros, sendo escolhidos...

#Direito Eleitoral

Questão 457941200577046Direito Eleitoral

Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

#Certificação dos Eleitos#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021#Direito Eleitoral

Questão 457941200684392Direito Eleitoral

Assinale a alternativa CORRETA:

#Recursos em Processos Eleitorais#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021#Sistemas de Votação#Cálculo Eleitoral e Distribuição de Sobras

Questão 457941200898247Direito Eleitoral

De acordo com a lei 9.504/97, é CORRETO afirmar que:

#Processo de Votação#Marketing Político#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Coligações e Infidelidade Partidária#Direito Eleitoral

Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a ...

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