Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200302690Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:1457941200302690Ano: 2010Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Cadastro de Candidatura | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoSobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:AEncerrada a fase probatória, as partes e o Ministério Público deverão apresentar alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias.BA impugnação poderá ser feita somente por outro candidato ou por partido político e no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação do pedido.CUma vez apresentada a sentença em cartório pelo Juiz Eleitoral, passará a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para a interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Em não se tratando de matéria constitucional, qualquer candidato, qualquer partido político ou qualquer coligação poderá recorrer.DTerminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação terão o prazo de 7 (sete) dias, que passará a correr após devida notificação, para contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163870Direito EleitoralDas assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:Questão 457941200213877Direito EleitoralDas assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:Questão 457941200426834Direito EleitoralAnalise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA. I. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de 7 (sete) membros, sendo escolhidos...Questão 457941200577046Direito EleitoralDas assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:Questão 457941200684392Direito EleitoralAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200898247Direito EleitoralDe acordo com a lei 9.504/97, é CORRETO afirmar que: