Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200302751No que diz respeito às imunidades no âmbito do direto tributário, é correto afirmar que a imunidade1457941200302751Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRF-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas | Imunidades Tributárias ConstitucionaisNo que diz respeito às imunidades no âmbito do direto tributário, é correto afirmar que a imunidadeAabrange o papel e os produtos similares, em relação aos insumos, e, conforme o STF, também a tinta especial para jornais no contexto da imunidade dos livros.Brelativa a fonogramas e videogramas musicais se estende igualmente a fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no exterior e por artistas estrangeiros.Ca impostos, que beneficia as entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes, abrange as diversas formas de expressão da religiosidade, sendo que o STF entendeu que a imunidade se aplica também à maçonaria.Dconcedida a partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos abrange todos os impostos.Erelacionada a livros, jornais, periódicos e ao papel para impressão, segundo o STF, não abrange os audiobooks.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124778Direito TributárioCom base nessa situação hipotética, julgue o item.A legislação não poderá impactar o mercado local de encomenda de softwares, na medida em que, enquan...Questão 457941200272570Direito TributárioCom base nessa situação hipotética, julgue o item.O aumento instituído pelo município pode ter eficácia em 90 (noventa) dias se relativo ao IPI, uma v...Questão 457941200451273Direito TributárioCom base nessa situação hipotética, julgue o item.Em caso de falência, os créditos tributários têm, por regra, prioridade para pagamento, após os rela...Questão 457941200513136Direito TributárioUma empresa atuante no comércio de bebidas sonegou o ICMS, omitindo de forma dolosa do Fisco Estadual suas operações comerciais com o objetivo de evit...Questão 457941200597021Direito TributárioO direito tributário brasileiro é orientado pelo princípio da progressividade, em razão do qual se deve onerar mais as maiores bases tributárias. A pr...Questão 457941200848932Direito TributárioA respeito do processo tributário, julgue o item.Uma vez ajuizada a execução fiscal, não mais subsiste qualquer risco de prescrição, enquanto extinção...Questão 457941200885734Direito TributárioO serviço considera-se prestado, e o imposto, devido,Questão 457941201080769Direito TributárioA respeito do processo tributário, julgue o item.A ação declatória e a anulatória, ainda que compartilhem do mesmo objetivo de afastar o crédito tribu...Questão 457941201508063Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201541917Direito TributárioA relação jurídico-tributária é formada por dois polos: um que tem o dever de pagar o tributo e outro a quem compete receber o pagamento. Acerca dos s...