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Complete a frase abaixo, escolhendo em seguida a alternativa correta. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas _______________...
De acordo com o ECA, sobre a autorização para Viajar, analise os itens a seguir. I – Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poder...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende, exceto:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale abaixo a alternativa correta que apre...
Considerando a Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as sentenças abaixo, atribuindo V para verdadeiro e F para Falso...
De acordo com o ECA, analise os itens abaixo: I - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adol...
De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimen...
Com base nos artigos 25 a 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a filiação e a família, assinale a alternativa correta:
De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 62. Considera-se ________________ a formação té...