Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200303023Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item que se segue.Um dos objetivos do S...1457941200303023Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialAcerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item que se segue.Um dos objetivos do SISNAD é promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no território nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044387Direito PenalAssinale a opção correta, considerando a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200058067Direito PenalAinda com base no direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941200086129Direito PenalTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Se, durante o processo judicial a que José for submetido, for editada nova lei ...Questão 457941200446764Direito PenalA coação moral irresistível é uma hipótese de autoria mediata, em que o autor da coação detém o domínio do fato e comete o fato punível por meio de ou...Questão 457941201673672Direito PenalDurante revista regular no interior de um presídio, um revólver foi encontrado na posse de Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, o que const...Questão 457941201724912Direito PenalA respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores. Para os efei...Questão 457941201996921Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.Os advogados dativos, nomeados por juízes para exercerem a defesa técnica ...Questão 457941202025378Direito PenalDesolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pac...Questão 457941202040836Direito PenalDeterminado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofr...Questão 457941202076925Direito PenalO erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma...