O Código de Trânsito Brasileiro no seu art. 258 determina que as in...

Os sinais de trânsito, de acordo com o artigo 87 do CTB, classificam-se em verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, so...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Art. 60, as vias se classificam como sendo:

De acordo com o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna, mesmo durante o dia, e em...

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...

Conforme o artigo 30 do CTB, todo condutor, que estiver circulando pela faixa da esquerda, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrap...

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será...