Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. O rol legal de hipóteses com base no qual o agente deve agir pa...

Acerca dos delitos contra a administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado funcionário público que não tem atribuição...

Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma de fogo para executar o crime e...

Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.Praticará o crime de corrup...

Acerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se ...

Acerca das características dos direitos humanos, julgue o próximo item.O crime de abuso de autoridade, por caracterizar uma violação aos direitos huma...

Por ter acarretado a quebra das vidraças, o manifestante deve responder pela prática do crime de dano qualificado, uma vez que o crime foi praticado c...

É possível a tentativa

De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.A efetiva penhora de bens do ...

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. O funcionário público que exige para si vantagem indevida, mediante ...