Segundo as disposições sobre liberdade,
respeito e dignidade para a criança e o
adolescente no Estatuto da Criança e do
Adolescente (BRASIL, 1990), assinale a
alternativa correta em relação ao zelo da
dignidade da criança e do adolescente.
A Somente os responsáveis da criança e do
adolescente têm o dever de tratá-los, educá-los ou protegê-los.
B É dever de todos velar pela dignidade da
criança e do adolescente, pondo-os a salvo
de qualquer tratamento desumano, violento,
aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
C Aqueles que utilizarem castigo físico ou
tratamento cruel ou degradante como
formas de correção, disciplina, educação ou
qualquer outro pretexto não possuem
nenhum direito de encaminhamento a
cursos ou programas de orientação,
programas e/ou tratamentos, mesmo que
seja grande ou pequena a gravidade do
caso.
D Só é considerado ataque à dignidade da
criança situação de castigo físico, que tem
natureza disciplinar ou punitiva aplicada com
o uso da força física sobre a criança ou o
adolescente.
E A criança e o adolescente podem ser
educados e cuidados com castigo físico ou
de tratamento cruel ou degradante, como
formas de correção, disciplina, educação ou
qualquer outro pretexto, desde que os pais
ou responsáveis justifiquem.