Determinado município do estado da Bahia aprovou e instituiu o regime próprio de previdência social (RPPS) para os seus ...

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.O tempo de atividade rural re...

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. Pelo princípio da territorialidade da filiação, todos aqueles que ex...

A Lei n.º 8.212/1991, que institui o plano de custeio da seguridade social, distingue as pessoas que são consideradas empresas daquelas que se equipar...

Conforme a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores sobre os regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. É...

Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral...

Com relação à seguridade social e seu custeio, julgue o item a seguir.De acordo com o princípio da seletividade, os objetivos constitucionais de bem-e...

Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo o...

Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.Dado o princípio da universalidade de co...

Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência soci...