Em consonância com a doutrina majoritária e com o ...

Q: Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.

A) No sistema processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as funções de acusação e julgamento são atribuídas a pessoas distintas. | B) O princípio da verdade real vigora de forma absoluta no processo penal brasileiro. | C) Na ação penal pública, o princípio da igualdade das armas é mitigado pelo princípio da oficialidade. | D) O princípio da obrigatoriedade deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada. | E) O sistema processual acusatório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da persecução penal.

457941200303592

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas Processuais | Processo Penal

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.

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Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos ...

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos ...