Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200303592Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca...1457941200303592Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas Processuais | Processo PenalEm consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.ANo sistema processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as funções de acusação e julgamento são atribuídas a pessoas distintas.BO princípio da verdade real vigora de forma absoluta no processo penal brasileiro.CNa ação penal pública, o princípio da igualdade das armas é mitigado pelo princípio da oficialidade.DO princípio da obrigatoriedade deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.EO sistema processual acusatório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da persecução penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177831Direito Processual PenalA competência estabelecida pela prevenção é absoluta, sob pena de ofender o princípio constitucional do juízo natural.Questão 457941200361996Direito Processual PenalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Pelo fato de Luizinho ter sido abordado e estar de posse da arma de fogo (revólver Taurus, ...Questão 457941200470852Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. No âmbito do inquérito policial, cuja ...Questão 457941200632686Direito Processual PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.No curso do inquérito policial, os indiciados poderão requerer qualquer diligência, que...Questão 457941200671425Direito Processual PenalJoaquim foi vítima de crime de lesão corporal de natureza grave praticado, em tese, por Francisco, o que resultou em sérios prejuízos patrimoniais à v...Questão 457941200852020Direito Processual PenalCom relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente.A decretação de prisão...Questão 457941200999888Direito Processual PenalNo que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevêQuestão 457941201210651Direito Processual PenalDe acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o acusado ao conselho de sentenç...Questão 457941201648292Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.Questão 457941201723843Direito Processual PenalNo processo penal, o momento adequado para a especificação de provas pelo réu é a apresentação da resposta à acusação. Entretanto, isso não impede que...