Considere as disposições do Código Penal Brasileir...

Q: Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.

A) Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena passa a ser de detenção de um a três anos e multa. | B) O juiz não pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, ainda que de forma reprovável, tenha provocado a injúria. | C) Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes a pena passa a ser de reclusão de três meses a um ano mais multa, excluído-se a pena correspondente à violência. | D) O juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. | E) O crime de injúria tem pena base de reclusão, de um a seis anos, ou multa.

457941200303753

Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Injúria

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.

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