O Conselho Nacional de Previdência Social tem composição quadripartite e paritária, com representantes das três esferas ...

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...

A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) julgou procedente auto de infração e aplicou multa ao diretor-...

Acerca das contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta.

No que diz respeito à prescrição e decadência, acumulação de benefícios e ações judiciais em matéria previdenciária, assinale a opção correta.

No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União...

Com relação à seguridade social dos servidores públicos federais, julgue o item subsecutivo. Os benefícios do plano de seguridade social estão disponí...

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, te...

Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos term...

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes. É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado...

A legislação previdenciária veda a concessão do auxílio-acidente quando o segurado, mesmo sendo vítima de acidente de qualquer natureza, apresentar da...