Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941201385960

No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.Conforme entendimento ...

1

457941201385960
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência Social
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o  item  subsequente.

Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), os serviços sociais autônomos, como pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, enquadram-se no conceito de patrocinador público e sujeitam-se ao princípio da paridade contributiva.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200045593Direito Previdenciário

Caso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, em Salvador - BA, nessa s...

#Empregado#Regime Geral de Previdência Social#Beneficiários do RGPS
Questão 457941200609627Direito Previdenciário

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciári...

#Segurado Facultativo#Contribuinte Individual#Beneficiários do RGPS
Questão 457941200641370Direito Previdenciário

Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.213/1991 acerca de acidente do trabalho, julgue o próximo item.Considera-se acidente do trabalho a doença profis...

#Benefícios Previdenciários#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários#Benefício por Acidente de Trabalho
Questão 457941201150836Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Ser...

#Regime Próprio de Previdência Social#Beneficiários do RGPS
Questão 457941201390054Direito Previdenciário

Com relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue o item seguinte.No plano de b...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201528023Direito Previdenciário

A empresa deve comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediat...

#Auxílio-Acidente#Benefícios Previdenciários#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Questão 457941201795810Direito Previdenciário

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime de re...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201813405Direito Previdenciário

Acerca do sistema de seguridade funcional do estado do Paraná, assinale a opção correta.

#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201856949Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.O segurado aposentado pelo RGP...

#Beneficiários do RGPS
Questão 457941202048582Direito Previdenciário

Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item subsequente.Quem está em goz...

#Beneficiários do RGPS#Manutenção e Perda de Qualidade

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Previdência ComplementarQuestões do CESPE / CEBRASPE