Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941200609627

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gera...

1

457941200609627
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Receita Federal.

O síndico de condomínio ou o administrador que tenha sido eleito em janeiro de 2015 para exercer atividade de administração condominial e que receba remuneração está amparado na lei para se inscrever como contribuinte facultativo da previdência social.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017097Direito Previdenciário

Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes...

#Contribuições Previdenciárias#Contribuições dos Tomadores de Serviço#Financiamento da Previdência Social Geral
Questão 457941200110320Direito Previdenciário

No que se refere à previdência social do setor público do Brasil, julgue os itens a seguir.I O professor que acumular dois cargos públicos nessa funçã...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200156041Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefí...

#Pensão por Morte#Benefícios Previdenciários#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941200452871Direito Previdenciário

O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados ...

#Benefícios Previdenciários#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários#Base de Contribuição#Auxílio-Acidente#Precedentes Judiciais#Componentes Inclusos e Excluídos#Financiamento da Previdência Social Geral
Questão 457941200476676Direito Previdenciário

Pode contribuir como segurado facultativo da previdência social

#Segurado Facultativo#Beneficiários do RGPS
Questão 457941200604672Direito Previdenciário

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.

#Salário-Maternidade#Benefícios Previdenciários
Questão 457941200891580Direito Previdenciário

Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente.Compete ao Conselho de Recur...

#Apelação Administrativa#Gestão de Benefícios Previdenciários
Questão 457941201348179Direito Previdenciário

No que se refere à previdência complementar, julgue os itens a seguir. I Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar fechadas de...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201615500Direito Previdenciário

O Conselho Nacional de Previdência Complementar deve compor-se de dez integrantes — cinco representantes do poder público, indicados pelo Ministério d...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201906438Direito Previdenciário

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. A renda mensal inicial do auxílio-acidente é calculada aplicando-se o percentual de ...

#Auxílio-Acidente#Benefícios Previdenciários

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Segurado FacultativoQuestões do CESPE / CEBRASPE