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No que tange aos tipos societários presentes no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Examinando conflito positivo de competência entre o juízo da recuperação judicial e o juízo da execução, a Segunda Seção do STJ firmou entendimento su...
Uma sociedade empresária com sede em Denise/MT, composta por três sócios pessoas naturais, adotou o nome empresarial “Pontes, Lacerda & Cáceres”. Sobr...
Sobre os atos de competência do Registro Público de Empresas Mercantis (denominado atualmente Registro Empresarial), a cargo das Juntas Comerciais, as...
Acerca da relação entre o protesto por falta de pagamento e o requerimento de recuperação judicial, analise as afirmativas a seguir. I. A existência d...
Paulo Ramos explora, em caráter permanente e profissional, empresa rural voltada para o beneficiamento da carnaúba. Considerando-se a condição de empr...
Em ação cominatória de abstenção do uso de marca cumulada com danos morais e materiais, versou o mérito sobre a proteção às expressões e sinais empreg...
Com relação às regras relativas ao cheque, assinale a afirmativa incorreta.
As opções a seguir apresentam procedimentos que o liquidante de uma companhia em liquidação tem que seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Serra Alta Eletrônicos Ltda., na condição de credora extraconcursal, apresentou impugnação tempestiva ao leilão de bens da sociedade falida Maracajá &...